O STF (Supremo Tribunal Federal) recorre cada vez mais à conciliação para resolver disputas de caráter estrutural e com repercussões políticas —movimento que tem se acelerado nos últimos anos e suscita críticas entre especialistas do direito.robo de sinais fortune tiger

A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos. O objetivo é auxiliar as partes a chegar a um acordo em vez de a resposta vir de uma decisão judicial. A opção pela técnica não é recente， mas pelo menos desde 2020 o Supremo conduz um processo para internalizá-la.

fortune tiger Ministro Gilmar Mendes， do STF (Supremo Tribunal Federal)， em sessão plenária da corte - Pedro Ladeira/Folhapress resultado da lotofácil concurso 3102

Em abril， Gilmar Mendes deu início a um processo de conciliação para tratar das ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O marco temporal prevê que a demarcação deve respeitar a área ocupada por indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988). Em 2023， a corte rejeitou a possibilidade de adoção do critério， mas meses depois o Congresso aprovou um projeto que institui a tese. O caso subiu ao Supremo de novo.

Ao criar uma comissão para debater o tema， Gilmar Mendes afirmou que essa controvérsia "não será resolvida apenas com uma decisão judicial" e que "o diálogo institucional usual entre os Poderes tem se mostrado insatisfatório".

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Eloisa Machado， professora da FGV Direito SP， participou de audiência como advogada da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)， antes de a entidade se retirar. Ela considera essa conciliação "um descalabro"， por colocar na mesa direitos de grupos minoritáriosrobo de sinais fortune tiger， em minoria também na comissão.